Salão de Sessões do Concello da Guarda, sessão explicativa do Plano Rehabita para a população de A Guarda
Plano Rehabita
Título do Projeto: Plano Rehabita
Programa: Programa de rehabilitación residencial del Plan de Recuperación, Transformación y Resiliencia (PRTR).
Papel do Centro: Colaborador na mesa de técnicos responsáveis pela gestão e assessoria do plano.
Período: 2023 – 2026
Descrição:
Este programa, promovido pelo Concello de A Guarda, em Pontevedra (Galiza), tem como objetivo mitigar a escassez de habitação, melhorar a eficiência energética dos imóveis e valorizar a estética urbana, alinhando-se com o PACES (Plano de Ação para o Clima e a Energia Sustentável).
O programa inclui um conjunto de medidas de apoio financeiro, benefícios fiscais e assessoria técnica para a reabilitação de imóveis em A Guarda:
- Subvenções diretas para obras estruturais, requalificação de fachadas, modernização de interiores e melhoria da eficiência energética.
- Redução ou isenção de impostos municipais, como o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), além da isenção de taxas administrativas associadas a licenças de construção e reabilitação.
- Apoio técnico gratuito, garantindo que os projetos respeitem o enquadramento normativo e patrimonial.
- Facilidade no acesso ao financiamento, através de parcerias com instituições bancárias que oferecem condições vantajosas para a realização das obras.
O programa destina-se a proprietários de imóveis em A Guarda, tanto particulares como empresas, desde que os projetos de reabilitação cumpram os requisitos estabelecidos. O Plano Rehabita visa impulsionar a recuperação e modernização do parque imobiliário, promovendo a sua disponibilização para arrendamento, venda ou atualização, sempre sob critérios de sustentabilidade e eficiência energética.
Archethics
Título do Projeto: ARCHETHICS. Dissonant European heritage as labs of democracy.
Programa: URBACT
Papel do Centro: Colaborador no grupo de Ação Local de Vila Nova de Cerveira
Período: 01/06/2023 – 31/12/2025
Descrição:
A rede ARCHETHICS reúne nove cidades europeias que partilham a presença de património ligado a um passado histórico complexo e controverso (regimes totalitários, fronteiras controversas, etc.). Arquitetura, Pessoas, História e Ética serão as quatro dimensões do projeto para ativar laboratórios comunitários urbanos com vista a transformar este património, composto por espaços anteriormente abandonados, em locais para os habitantes locais e visitantes partilharem conhecimentos e chegarem a uma compreensão multi-perspetiva do passado e a novas visões para o futuro.
EU Urban Regeneration
Título do Projeto: EU Urban Regeneration to achieve the Green Deal Objectives.
Programa: Jean Monnet RegenEU
Papel do CIAUD-UPT: Docência atividade didática
Período: 2024-2027
Descrição:
A regeneração urbana da UE é uma política essencial para alcançar a transição multidimensional exigida pelo Pacto Ecológico Europeu (EGD), sem deixar ninguém para trás. Contudo, a sua relevância colide com o conhecimento insuficiente do seu potencial entre os stakeholders relevantes e os cidadãos da UE. Além disso, há uma escassez de cursos de licenciatura e mestrado sobre este tema, e há também pouca discussão inter-relacionada entre a academia e os decisores políticos.
Neste contexto, a Cátedra Jean Monnet RegenEU centra-se em promover estudos, investigação e sensibilização sobre o potencial transformador da regeneração urbana, através de:
Enfatizar a relevância da regeneração urbana para cidades resilientes e uma UE próspera, direcionando-se para um amplo leque de stakeholders urbanos e olhando “além da sustentabilidade” num tempo de “policrise”.
Estimular a discussão sobre como a política de regeneração da UE deve evoluir para alcançar os ambiciosos objetivos sociais e ambientais do EGD e enfrentar os desafios urbanos urgentes a partir de uma abordagem centrada nas pessoas.
Informar os debates e a tomada de decisões sobre a Política de Coesão, de modo a fortalecer o papel de liderança da UE na concretização de um sistema urbano resiliente e coeso, conforme delineado na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, na Agenda Urbana para a União Europeia e no EGD.
Promover os valores da UE e, em particular, defender um sistema urbano europeu que priorize o “bem comum” (como estabelecido na Nova Carta de Leipzig).